O SEGREDO DA LIBERDADE

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Conheça os segredos e métodos de como analisar o processo penal, sabendo da importância das PROVAS no DIREITO PENAL e no PROCESSO PENAL, e, conforme a jurisprudência da Corte Superior, a CADEIA DE CUSTÓDIA refere-se à "idoneidade do caminho que deve ser percorrido pela prova até sua análise pelo magistrado, e, uma vez ocorrida qualquer interferência durante o trâmite processual, esta pode resultar na sua imprestabilidade. Não se trata, portanto, de nulidade processual, senão de uma questão relacionada à eficácia da prova, a ser analisada caso a caso" (RHC n. 158.441/PA, relator Ministro Olindo Menezes, Sexta Turma, DJe de 15/6/2022).

Assim, resolvemos trabalhar o assunto que é de elevada importância para o operador do Direito e, para o Mundo Jurídico.

Lembrando que utilizando e, dominando os conhecimentos sobre a CADEIA DE CUSTÓDIA e a sua QUEBRA poderá ocorrer a LIBERTAÇÃO de um aflito e a ANULAÇÃO de uma SENTENÇA.

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